Profissionais e estabelecimentos de saúde de Porto Alegre realizaram um acordo em audiência de mediação na última quinta-feira (25/6). A videoconferência que reuniu os sindicatos dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul (Sindisaúde) e o dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa), além de representantes dos hospitais Moinhos de Vento e Ernesto Dornelles, foi dirigida pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo.
Após debates, foi apresentada a proposta de mediação, aceita pelas partes. Ficou definida a manutenção das cláusulas da convenção coletiva vigentes de 1/4/2018 a 31/3/2020 para o período de 1/4/2020 a 31/3/2021. Quanto aos reajustes, foi acordado que a negociação será retomada até o próximo mês de novembro, para a data-base 1/4/2020, uma vez que não houve proposta em função dos efeitos da pandemia de Covid-19. Em caso de adiamento da negociação, foi ressalvado o direito dos trabalhadores de reivindicar tais reajustes, sem qualquer quitação ou renúncia.
Ficou prevista, ainda, a adaptação de cláusulas relativas às homologações de rescisões contratuais, apresentação de atestados médicos e filiações aos sindicatos para permitir a utilização de meios eletrônicos, em razão da pandemia.
Assim que for assinado o instrumento normativo, os sindicatos devem divulgá-lo formalmente aos representados.
Também participaram da audiência a juíza do Trabalho Ana Júlia Fazenda Nunes e integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas do TRT da 9ª Região (Nupemec). Pelo Ministério Público do Trabalho, a negociação foi acompanhada pela procuradora regional Beatriz de Holleben Junqueira Fialho.
Texto por Sâmia de Christo Garcia (Secom/TRT4)
