Uma comitiva do SINDIHOSPA (Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre) e Núcleo de Residenciais Geriátricos — Moderna Idade esteve, nesta terça-feira (5), em Brasília. Na capital federal, o grupo entregou a Carta de Porto Alegre ao secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa.
O documento traz uma série de reivindicações e pontos necessários para qualificar o cuidado da população que reside nas ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos). O conteúdo foi formulado durante o 1º Fórum Nacional das ILPIs Privadas, realizado no dia 16 de abril, que contou com representantes do setor de todo o país.
“Foi um encontro bastante produtivo. O secretário assegurou que está tratando da articulação política para atender às demandas encaminhadas pelo setor”, destacou o presidente do Sindicato, Henri Siegert Chazan. Entre as propostas estão a criação de um cadastro nacional de ILPIs e a dedução no Imposto de Renda (IR) do custeio desses serviços. “O cadastro permitirá mapear as regiões do país e oferecer melhores políticas públicas aos idosos, principalmente aos mais vulneráveis”, ressalta Marcos Cunha, coordenador do Moderna Idade.
Ainda, na Esplanada dos Ministérios, o grupo esteve reunido com a Secretaria de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania. Em encontro com a secretária Ivonice Campos e com o diretor substituto James Theodoro da Silva foram discutidas ações com a iniciativa privada para a geração de emprego no setor das ILPIs. Esteve presente o presidente do Conselho do Direito do Idoso no Distrito Federal, Mauro Freitas.
Depois, a comitiva participou de agenda com Ismael Almeida, chefe de gabinete do senador Lasier Martins (PODE-RS). O parlamentar é relator de um projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que prevê a dedução do IR de cuidadores de idosos. “Defendemos a construção de um substitutivo incluindo as despesas com residenciais nessa proposta, que já está bem avançada no Congresso”, afirma Cristiano Lisboa Martins, presidente da Comissão Especial do Idoso da OAB/RS, que também integrou o grupo.
Encerrando as reuniões, o presidente Henri Siegert Chazan encontrou-se com Alex Machado Campos, diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Na pauta, a liberação de moradores menores de 60 anos nas ILPIs, para os casos de pessoas que necessitem de serviços de enfermagem, como tetraplégicos e pacientes com sequelas de acidente vascular cerebral. Hoje, há um entendimento de que esse ingresso é vedado, de acordo com o Estatuto do Idoso e RDC 283 da autarquia.
A Carta de Porto Alegre pode ser lida na íntegra aqui.
