Artigo publicado no Jornal do Comércio no dia 27/05/2022:
A valorização dos profissionais de enfermagem é mais do que justa — e a reivindicação de um piso salarial para a categoria é antiga e legítima. Porém, como foi posto no PL 2.564/2020, aprovado no Congresso Nacional e, agora, aguardando sanção presidencial, o que veremos será prejuízo para estes trabalhadores e todo o sistema de saúde.
O grande problema reside na ausência de fonte de financiamento desse custo. Somente no Rio Grande do Sul, o piso do técnico de enfermagem passará de R$ 1.788,46 para R$ 3.325,00 — um aumento de 186%, numa única decisão. Não é algo injusto para os profissionais, mas instituições como hospitais, clínicas, residenciais geriátricos e pessoas que contratam enfermeiros particulares não terão como arcar com essa conta de uma só vez.
Somente em Porto Alegre, são mais de 400 residenciais geriátricos. O Núcleo de Residenciais Geriátricos do SINDIHOSPA vem trabalhando para qualificar esses empreendimentos — e o incentivo à contratação de técnicos de enfermagem para um atendimento de excelência aos idosos é uma dessas ações.
Já há projeções de demissões desses profissionais, substituindo-os por trabalhadores sem a mesma qualificação técnica. Não há condições de uma empresa absorver 200% de aumento e, tampouco, repassá-lo aos usuários dos serviços. Somente nos residenciais, a folha de pagamento bem gerenciada gira em torno de 23% (sem encargos) de todo o faturamento. Como foi aprovado, esse índice será de 46,22%, inviabilizando a atividade. Todo o setor assistencial está vivendo o mesmo dilema.
Ao fim, quem sofrerá as consequências será toda a sociedade: aumentará o desemprego, o atendimento será prejudicado e instituições poderão fechar as portas. Reconhecer o trabalho dos profissionais de enfermagem é necessário, mas com razoabilidade e indicação das fontes de financiamento.
É urgente que seja definida uma forma de custeio desse piso. Dos grandes hospitais aos cidadãos que possuem um enfermeiro em casa, todos terão de lidar com o aumento de uma hora para outra, uma vez que o novo valor, se sancionado, entrará em vigor imediatamente. Sem ajustes, poderemos viver a maior crise da saúde logo após a pandemia. Ainda há tempo de buscar o equilíbrio para esse tema — e o setor clama para que União e Legislativo se unam por uma saída. Caso contrário, o impacto será devastador para toda a população.
Coordenador do Moderna Idade – Núcleo de Residenciais Geriátricos do SINDIHOSPA (Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre)