Por Henri Siegert Chazan, presidente do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre
Não se questiona o mérito de um piso para os enfermeiros. São profissionais essenciais ao sistema de saúde, salvando vidas e ajudando no combate e na prevenção das doenças, além de prestar um cuidado essencial para idosos e pessoas com necessidades especiais.
Mas o sistema de saúde sempre atende uma pessoa física e real – não um número. E é essa pessoa que paga a conta, seja de forma particular, pelo plano de saúde que sofrerá reajuste, pelo seu empregador que cortará algo para pagar esse aumento nas despesas, seja pelo pagamento de impostos.
E a preocupação das instituições de saúde foi sempre como financiar o piso, dado que este é o grupo de colaboradores mais numeroso do segmento, o que traz alto impacto na saúde pública e privada, a qual sofre com a histórica defasagem de recursos.
O julgamento do tema pelo Supremo Tribunal Federal trouxe avanços, mas ainda carecemos de alternativas para o financiamento do piso. Para o setor público, houve o entendimento de que o pagamento não pode ser exigido de Estados e municípios sem apoio da União – números indicam impacto de R$ 10,5 bilhões ao ano apenas nas cidades, mas o valor pode ser três vezes maior.
Para o setor privado, houve divergências, como a questão da negociação coletiva, regionalização do piso e mesmo aplicação imediata deste. A decisão judicial, que por regra deve ser clara, não poderia entregar possibilidades vagas para as partes, com espaço para insegurança jurídica.
É real o risco de fechamento de serviços hospitalares, residenciais geriátricos e empresas de home care. Famílias com equipes de enfermagem também sentirão o impacto, uma vez que os salários quase dobrarão de valor. Em alguns Estados, já há demissões no horizonte – e, infelizmente, mais poderão vir sem uma solução.
O quadro da saúde, que já era de insustentabilidade econômica, traz riscos para toda a rede assistencial. É urgente que seja encontrado um equilíbrio nessa equação, para evitar que o piso, ao invés de uma justa valorização dos profissionais, acabe inviabilizando todo o setor, com um prejuízo incomensurável para milhões de pessoas.
